legislação de construção

Entender as normas do mercado imobiliário é essencial para atuar com segurança, transparência e eficiência no setor. Neste artigo, você vai encontrar um panorama completo das principais regulamentações que orientam as atividades de compra, venda, locação, incorporação e gestão de imóveis no Brasil.

O conteúdo aborda desde as bases legais — como o Código Civil, a Lei do Inquilinato e a Lei de Incorporações Imobiliárias — até diretrizes municipais e ambientais que impactam diretamente o desenvolvimento urbano e o processo de aprovação de empreendimentos.

Também explicamos como a atuação dos órgãos fiscalizadores (CRECI, COFECI, CAU, entre outros) influencia as práticas do mercado e o que deve ser observado em contratos, registros e licenças.

Este artigo é ideal para corretores, incorporadores, investidores e demais profissionais que desejam atuar de forma legal, estratégica e sem surpresas. Conhecer as normas do mercado imobiliário não é apenas uma obrigação — é um diferencial competitivo.